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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 11:47
Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa"
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47
TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ
muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação
difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:07
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado
setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 17:02
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem da OAB
14 de setembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 09:03
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
/09) para fins de atualização monetária e compensação da mora, com previsão de aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40
Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização
conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela
